Fim da patente do Viagra

28/04/2010 - 16h11
Patente do Viagra termina em junho, decide STJ
Da Redação - UOL Notícias

O fim da patente do Viagra fará com que o tratamento contra disfunção erétil fique mais barato

Atualizada às 17h16


Por cinco votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (28) que a patente do Viagra (sildenafil) termina em junho deste ano. O remédio, que virou sinônimo de tratamento contra disfunção erétil, hoje constitui o segundo produto dessa categoria mais vendido no Brasil, perdendo apenas para o Cialis (tadalafil). Com a decisão, o princípio ativo poderá ser produzido como genérico por outros laboratórios, o que fará com que o tratamento fique mais barato.

O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O placar, na ocasião, era de três votos favoráveis e nenhum contrário ao fim da patente.

O caso estava na Justiça porque a Pfizer, o laboratório fabricante, alegava que o prazo de vigência devia ser prorrogado até 7 de junho de 2011. Mas os ministros decidiram acatar a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que defendia a quebra da patente este ano.

O primeiro depósito do Viagra ocorreu em 1990, no Reino Unido, mas houve uma desistência em prol de um pedido posterior. Os ministros que votaram favoravelmente alegam que o primeiro depósito no exterior é o que vale, não o segundo. A patente protege a comercialização exclusiva de uma invenção pelo prazo de 20 anos.

Após o resultado, a Pfizer enviou comunicado para esclarecer que "respeitosamente discorda da decisão do Tribunal", mas que só irá se manifestar após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão.

"A companhia defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro. Essa garantia de retorno ao investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos é o que possibilita a inovação contínua", informa o texto. A empresa ainda pode recorrer da decisão, segundo o STJ.

Remédios que geraram mais faturamento em 2009
Fonte: IMS Health
01. Dorflex
02. Cialis
03. Lipitor
04. Neosaldina
05. Crestor
06. Viagra
07. Diovan HCT
08. Tylenol
09. Lexapro
10. Nexium
11. Diovan
12. Yasmin
13. Puran T4
14. Rivotril
15. Diane 35
16. Hipoglos NF
17. Benegrip
18. Diovan Amlo Fix
19. Synthroid
20. Omeprazol MG

Segundo dados apresentados pelo Inpi no julgamento, o genérico reduz o preço dos medicamentos de 35% a 50%. Atualmente, uma cartela com dois comprimidos de 50 mg de Viagra tem o Preço Máximo ao Consumidor (PMC, teto permitido pelo governo) de R$ 66,76. Já a cartela de dois comprimidos de 20 mg do Cialis tem o PMC de R$ 80,08.

Vale destacar que, na prática, o preço dos remédios depende da política de descontos dos fabricantes e das redes de farmácias.

Em uma drogaria de São Paulo consultada pelo UOL Ciência e Saúde, os dois comprimidos de Viagra eram vendidos por R$ 58,08 e os do Cialis, por R$ 58,45.

Pioneiro
Há 12 anos no mercado, o Viagra é o primeiro medicamento aprovado para o tratamento da disfunção erétil. Seu mecanismo é o bloqueio da enzima fosfodiesterase do tipo 5 (PDE5), envolvida no processo de ereção.

Estima-se que a disfunção erétil afete entre 48% e 52% dos homens de 40 a 70 anos. Cada vez mais, porém, medicamentos como o Viagra têm sido utilizados por jovens, com ou sem acompanhamento médico.

Depois do sucesso estrondoso do remédio, outros concorrentes surgiram no mercado, como o Cialis, do laboratório Eli Lilly. Com a promessa de um efeito mais duradouro, o remédio ultrapassou o Viagra no mercado brasileiro em 2007, segundo dados da IMS Health, consultoria internacional em marketing farmacêutico. No ano passado, continuava na liderança. As drogas contra disfunção erétil movimentaram mais de R$ 500 milhões em 2009.

No ranking geral medicamentos (de todas as categorias, não apenas disfunção erétil) que geraram maior faturamento em 2009, segundo a IMS Health, o Cialis está em segundo lugar e o Viagra, em sexto.