Antecipação de Feriados

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê feriado comemorado sempre na segunda-feira
28/09 - 20:58 - Agência Brasil


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BRASÍLIA - A antecipação da maioria dos feriados que ocorrerem no meio da semana para as segundas-feiras poderá ser transformada em lei. Projeto nesse sentido foi aprovado em caráter conclusivo na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). A matéria será apreciada agora pelo Senado e se aprovada vai à sanção presidencial.
O projeto de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP) estabelece que os feriados que caírem entre as terças e sextas-feiras serão comemorados por antecipação nas segundas-feiras, exceto os dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). A proposta também prevê que havendo mais de um feriado na mesma semana, o segundo passará para a semana seguinte.
Apresentado em 2003, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara em julho de 2004. Na justificativa da matéria, o deputado Milton Monti afirma que os feriados que caem no meio da semana “causam muitos transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio”. Monti disse ainda que quando um feriado é comemorado na segunda-feira, o trabalhador pode planejar melhor a sua vida e aproveitar um fim de semana prolongado sem que a economia fique prejudicada.

A grande armação da F1.

14/09/2009 - 13h41

Pai de Nelsinho diz que Alonso sabia de armação, informa jornal
Do UOL Esporte Em São Paulo

A pouco mais de uma semana da audiência do Conselho Mundial da FIA que vai julgar o caso da batida intencional de Nelsinho Piquet no GP de Cingapura do ano passado, surge a informação de que o pai do piloto brasileiro teria dito aos investigadores que Fernando Alonso sabia de toda a armação. O espanhol terminou como vencedor daquela corrida.

Piquet pai teria dito que Alonso sabia do acidente premeditado do filho
NELSINHO REAPARECE NO TWITTER
RED BULL JÁ ABRE MÃO DO TÍTULO
BUTTON NÃO SERÁ FAVORECIDO
FRASES SOBRE O GP DA ITÁLIA

A informação foi publicada pelo diário espanhol Sport, que cita ainda outras declarações polêmicas de Nelson Piquet que teriam sido ditas ao detentor dos direitos comerciais da Fórmula 1, Bernie Ecclestone. "Nelson me disse que vai fazer tudo o que puder para destruir Flavio Briatore", disse Ecclestone ao jornal, referindo-se ao chefe da Renault, que recentemente se referiu a Piquet pai como "um artista do jogo sujo".

Sem ter dado declarações oficiais até o momento, o pai de Nelsinho teria dito aos comissários da FIA que investigam o caso que o piloto espanhol sabia de tudo: "O Alonso não podia ignorar isso. Se ele ia largar em 15º em um circuito urbano, não tinha o menor sentido sair com pouca gasolina".

Alonso ganhou aquela corrida depois de ganhar posições após a batida de Nelsinho Piquet, que ocorreu enquanto o espanhol estava reabastecendo nos boxes, durante a volta 13.

A denúncia de que o acidente teria sido premeditado partiu da própria família Piquet, que informou a FIA dias antes da demissão do brasileiro pela Renault.

TUDO SOBRE O CASO
Piquet apresenta denúncia em dossiê
Alonso afirma que não sabia de nada
Renault abre processo por chantagem
Opine: carreira de Nelsinho acabou?

De acordo com as fontes ouvidas pela revista inglesa Autosport na semana passada, Alonso foi interrogado no último GP da Bélgica sobre os fatos ocorridos em Cingapura, e disse aos investigadores que não sabia nada sobre a batida combinada de Nelsinho com a equipe, e aceitou parar cedo na prova como parte de uma "estratégia agressiva".

Já em Monza para a disputa do GP da Itália, Alonso declarou aos jornalistas que não sabia da armação e se disse "surpreso" com o surgimento da polêmica, evitando se aprofundar no assunto: "Não vou comentar, porque o time já avisou que não vai se pronunciar".

Fórmula 1 - Piquet x Briatore

Esportes

Terça-feira - 15/09/2009 - 18h25
Montagem: Márcio Bracioli

Flavio Briatore, Pat Symonds e Nelson Piquet

Londres - A novela que envolve a batida, supostamente intencional, de Nelsinho Piquet, no GP de Cingapura, no ano passado, ganhou um novo capítulo. O site britânico "The Times" divulgou a transcrição completa do diálogo feito pelo rádio da equipe no momento da batida.

Acompanhe a conversa entre Flavio Briatore, Pat Symonds (diretor técnico da equipe), alguns engenheiros, Fernando Alonso e Nelsinho Piquet.

Logo no começo da corrida, um engenheiro da equipe francesa e Pat Symonds, diretor técnico da escuderia, conversavam sobre a estratégia que seria utilizado pelo piloto Fernando Alonso.

- Eu apenas posso te dizer que não vamos fazer três paradas, disse Symonds ao engenheiro.

Um pouco mais tarde, ele acescentou:- Não se preocupe com o combustível.

Nós vamos tirá-lo [Alonso] do tráfego mais cedo.

Momentos depois, em uma intervenção não muito comum no começo de uma corrida, Piquet pediu para saber qual volta estava.

- Em que volta nós estamos? Em que volta nós estamos, insistiu o piloto brasileiro.

Após a pergunta, um engenheiro comenta com o outro:- Ele apenas me perguntou 'em que volta estamos?

'Symonds, então, logo intervém:- Apenas diga a ele que estamos prestes a completar a volta número oito.

Passada a informação, a estratégia de Alonso volta a ser o assunto principal da equipe. Symonds faz a sua primeira decisão de chamar Fernando Alonso para os boxes. Preocupado, um dos engenheiros questiona o diretor:- Pat, você não acha que está muito cedo para ele parar? - Não, vai dar tudo certo, tranquiliza Symonds.- OK, OK, entendido, responde o submisso engenheiro.

Depois de efetuada a parada de Alonso, Symonds diz a todos que é hora de concentrar os esforços em Piquet. Após analisarem a posição do brasileiro, Briatore decide que ele tem que cumprir o objetivo o mais rápido possível:- Diga a ele para acelerar, diz laconicamente Briatore.- Nelson, sem desculpas agora, você tem que passar Barrichello. Você tem vantagem. Vamos, você tem que acelerar agora. Você deve passá-lo.

Tentando 'passar' Rubens Barrichello, Piquet bate o carro na volta 17, fazendo com que o Safety Car entre no circuito.

- Nelson está fora. Que droga! Nelson bateu. Eu poderia dizer que teremos uma bandeira vermelha [quando a corrida é parada].

- Foi mal galera. Eu dei uma pequena escapada, disse Nelson Piquet Jr.

- Ele está bem? Ele está bem? Questionou um engenheiro.

- Pergunte a ele se está tudo bem, ordenou Pat Symonds.

- Você está bem? Você está bem?, pergunta o engenheiro.

- Fernando já passou, confirma outro engenheiro.

- Certo, bandeira amarela, confirma o engenheiro.

- Sim. Eu bati minha cabeça na parte de traz. Acho que estou bem, declarou Nelsinho Piquet.

Após alguns comentários entre os engenheiros e Pat Symonds, uma nova ordem é passada para Alonso.- Safety car, safety car, safety car, safety car. Fernando, safety car, mistura três [nível de mistura entre ar e combustível, regulada no volante do piloto].- Diga a ele para ter cuidado, ordenou Symonds.Momentos depois, ao ver a batida de Nelsinho pelo monitor da TV, Briatore parecia muito irritado com o jovem piloto brasileiro.- (PALAVRÃO), essa foi uma grande batida, disse um engenheiro.- (PALAVRÕES EM SÉRIE)... minha desgraça de sempre. (PALAVRÃO)... ele [Piquet] não é um piloto.Então, Symonds pergunta sobre Alonso.- Em que posição ele está?- Bem, ele estava em vigésimo.

Quando o "BICHO" tem boca grande, engole mosca...E o sapo barbudo tem e muita!!!!

09/09/2009 - 12h58
Lula ironiza disputa entre EUA e França e diz que país receberá caças "de graça"

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília

Em meio à disputa entre a França, a Suécia e os Estados Unidos para a venda de aviões caça ao governo brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou o andamento das negociações. Ao ser questionado sobre a oferta dos Estados Unidos de transferir tecnologia das aeronaves ao país, assim como proposto pela França, Lula disse que o Brasil corre o risco de "receber de graça" os aviões-caça. "Daqui a pouco, vou receber de graça", ironizou Lula.
EUA estão dispostos a transferir tecnologia ao Brasil em troca da venda de caças. Senado quer explicações de Jobim sobre recuo na compra de caças franceses. Depois de mal-estar, governo recua de anúncio sobre caças.
O presidente não quis fazer outros comentários sobre nota divulgada hoje pela Embaixada dos Estados Unidos, na qual o governo norte-americano se mostra disposto a transferir tecnologia dos aviões caça para o Brasil caso o governo brasileiro decida optar pela aeronave do país.
Na nota, a embaixada diz esperar que o governo brasileiro não tenha tomado uma decisão final sobre a compra das aeronaves mesmo depois que Lula anunciou o início das negociações com o governo da França. "Entendemos que uma decisão final ainda não foi tomada em relação ao vencedor do contrato. O F/A-18 Super Hornet [avião americano] é um caça de avançada tecnologia testado em combate e acreditamos que é o melhor em comparação com seus concorrentes", diz a nota dos EUA.
A transferência de tecnologia dos aviões foi colocada à disposição do Brasil pelo governo francês, o que pesou na decisão do presidente brasileiro de negociar diretamente com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, a compra das aeronaves --que fez visita relâmpago ao Brasil esta semana para discutir a venda dos caça.

Os americanos afirmam, ainda, que o Congresso dos Estados Unidos concluiu dia 5 de setembro as discussões sobre a transferência de tecnologia dos caça ao país --com o aval para que o Brasil receba as informações necessárias.
"A análise feita pelo Congresso dos EUA sobre a venda potencial do F/A-18 Super Hornet ao governo brasileiro foi concluída em 5 de setembro sem nenhuma objeção formal à venda proposta. Isso significa que a aprovação do governo dos Estados Unidos para transferir ao Brasil as tecnologias avançadas associadas ao F/A-18 Super Hornet é definitiva. O governo aprovou também a montagem final do Super Hornet no Brasil", diz a nota.

Recuo
Reportagem da Folha publicada nesta quarta-feira afirma que Lula, ao anunciar antes do esperado a definição do Brasil pelos caças da francesa Dassault, provocou constrangimento no seu próprio governo, que teve de recuar ontem, informando que o processo de seleção não está concluído e que o F-18 dos EUA e o Gripen sueco ainda estão na disputa.
O comunicado conjunto de anteontem dizia que Lula e o presidente Nicolas Sarkozy "decidiram fazer do Brasil e da França parceiros estratégicos também no domínio aeronáutico" e anunciava "a decisão" de entrar em negociações para a compra. Em nota ontem à noite, o ministro Nelson Jobim (Defesa) corrigiu: "o processo de seleção (...), ainda não encerrado, prosseguirá com negociações junto aos três participantes".
A expectativa é que o negócio acabe sendo fechado com a França, mas só depois que a Dassault abaixar os preços do caça Rafale --o mais alto entre os concorrentes --e criar condições mais favoráveis de juros. Conforme a Folha apurou, Lula se precipitou no jantar com Sarkozy no domingo à noite e queimou etapas do processo de seleção, o que irritou o Comando da Aeronáutica e deixou Jobim no fogo cruzado.

Leia mais sobre o acordo militar
Senado quer explicações de Jobim sobre recuo na compra de caças franceses
EUA dizem que disputa por fornecimento de 36 aviões ainda não acabou
Depois de mal-estar, governo recua de anúncio sobre caças
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Ricardo Gomes...Sortudo ou Gênio???

07/09/2009 - 10:11
Ricardo Gomes acertou na troca ou errou na escalação?

Blog do Ricardo Kotscho.

O São Paulo estava perdendo por 1 a 0 e tomando um passeio do Cruzeiro, domingo, no Mineirão. Não conseguia armar um ataque, não dava um chute a gol. No maior sufoco, se não fosse Rogério Ceni, poderia ter levado uma goleada.
Só aos 15 minutos do segundo tempo ( por que os técnicos só fazem a primeira substituição sempre aos 15 minutos do segunto tempo?), Ricardo Gomes resolveu mexer no time.
Colocou Marlos no lugar de Hugo, que não estava jogando nada. Na primeira bola que pegou, Marlos acertou um chute de fora da área e empatou o jogo.
Mas Washington continuava em campo. O Boneco de Olinda do Morumbi, que passa mais tempo no chão do que em pé, continuava judiando da bola, não acertava uma.
Faltando 10 minutos para o jogo acabar, Ricardo Gomes colocou, finalmente, Borges no lugar de Washinton. No minuto seguinte, também na sua primeira jogada, Borges fez 2 a 1.
Ricardo Gomes é um gênio? Afinal, os dois que entraram em campo decidiram um jogo que estava perdido para o São Paulo. Ou não terá errado na escalação do time? “Foi uma bela coincidência”, comentou ele, modestamente, sobre o sucesso das suas substituições.
Desde o começo do jogo, fiquei perturbando o genro palmeirense, que estava discretamente torcendo para o Cruzeiro.”Tem que botar o Marlos e o Borges!”, ficava buzinando no ouvido dele. Nunca entendi porque jogador que está mal não pode ser trocado no primeiro tempo ou no intervalo.
Sem Hernanes, o único craque capaz de criar jogadas e quebrar o esquema burocrático do São Paulo, estava na cara que era a vez de Marlos, um garoto ousado que veio do Curitiba e mofa no banco de reservas.
Borges pode não ser uma maravilha, mas perto de Washington parece um Pelé. No próximo jogo, não seria melhor começar com os dois de uma vez, já que Hernanes, recuperando-se de uma cirurgia no joelho, continuará de fora, e Washington, digamos assim, não está na sua melhor fase?
Vai entender estes “professores”, como são chamados os técnicos de futebol…

Parabéns Gracinha!!!!

Uma ode à mulher que me suporta e aguenta por mais de 36 anos...Gracinha, grande heroína!!!

Juras de amor farei em teus ouvidos acalentando teu sono, em sussurros, e beijarei teus olhos cerrados soprando-lhes sonhos de ternura.

Júbilo me trazes a cada instante, em que nossos olhares se encontram, momentos felizes, passageiros celestiais do Amor.

Junto a teus braços quero morrer, a cada instante, de felicidade incontida, explodir meus desejos em teus desejos viver.

Juro, não sei, se me perguntas, o que vi em ti para me fascinar assim, nesta paixão tão louca que não se desfaz no tempo.

Justiça se faça, querida, nada vi em ti, apenas senti teu olhar pousado no meu e encontrei o encanto.

Jungir minha alma à tua, sonho inesquecível, magia, encantamento, quem poderá entender?

Deus.

Só Sherlock resolve...

Caro navegante, leia – como deveria fazer sempre – o Blog do Mino:

O poliédrico Greenhalgh:

- Sim, Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Cesare Battisti, é o mesmo que também figura no exército de leguleios que amparam as ações de Daniel Dantas. Poderia acrescentar o seguinte: Dantas é também aquele que entregou à Veja um dossiê falso sobre contas no exterior do presidente da República, do ex-diretor da PF e ex-diretor da Abin, Paulo Lacerda, do ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, do senador Romeu Tuma. Ou, por outra: Greenhalgh jura fidelidade petista enquanto recebe polpudos emolumentos de quem se esforça para abalar o próprio Lula. Tem mais: Greenhalgh é o mesmo que se encontra às escondidas, em um hangar da TAM, com José Dirceu, para discutir o Caso Battisti. Será que só falaram de Battisti?

. Permita-me, amigo navegante, fazer algumas considerações sobre a necessidade imperiosa de o presidente que tem medo proteger Luiz Eduardo Greenhalgh.
. Na sexta-feira 4 de julho de 2008, o corajoso Juiz Fausto de Sanctis aceitou o resultado da investigação da Operação Satiagraha e mandou realizar as prisões e as buscas que o ínclito delegado Protógenes Queiroz pedia.
. Poucas horas antes, dois delegados da Polícia Federal, da alta cúpula da PF de hoje, que se instalou depois que o ínclito delegado Paulo Lacerda foi destituído, procuraram o Juiz De Sanctis para convencê-lo a não prender ninguém e sepultar a Operação Satiagraha.
. Daí, até as 10H da manhã de terça feira, dia 8, quando Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta já estavam devidamente algemados e presos, até esse momento, o ínclito delegado Protógenes Queiroz sofreu uma pressão contínua e crescentemente travada em termos de baixo calão.
. Eram policiais da alta cúpula da Polícia Federal que queriam impedir que a Satiagraha chegasse ao fim.
. O que temia a cúpula da Polícia Federal?
. A Polícia Federal do Governo do Presidente Lula temia:
1) a prisão de Daniel Dantas, com medo de que ele “cantasse”;
2) temia a prisão de Luiz Eduardo Greenhalgh, conhecido na famiglia Dantas como o “Gomes”, e homem chave da estrutura do PT de São Paulo;
3) temia a prisão de Lulinha, o filho do Presidente que tem medo;
4) temia a prisão de Gilberto Carvalho, secretário particular do Presidente Lula, que aparece num diálogo com Greenhalgh para neutralizar o trabalho de Protógenes Queiroz.
. O ínclito delegado Protógenes Queiroz de fato pediu a prisão de Greenhalgh, mas o Juiz De Sanctis não concordou.
. Protogenes – até onde se sabe – não investigou o filho do Presidente.
. Embora, na CPI dos Amigos de Dantas, em seu habitat natural, o bandido condenado Daniel Dantas tenha dito ao Presidente Marcelo Itagiba (*) que o ínclito delegado Protógenes Queiroz investigou o Lulinha.
. Na Polícia Federal, depois da saída do ínclito delegado Paulo Lacerda, Dantas passou a ser muito bem informado.
. Como se sabe, a “jornalista” Andrea Michael, da Folha (**), desempenhou papel importante na construção desse notício-duto…
. Portanto, como dá a entender o Mino, lá em cima: Dantas, Greenhalgh, José Dirceu, o PT, Gilberto Carvalho e o Presidente que tem medo estão unidos até a morte.
. As exéquias serão pagas pela “BrOi” …

Brasil X Argentina - 1946

O dia do desespero entre Brasil e Argentina-1946
Esporte Ilustrado
Nunca a rivalidade entre brasileiros e argentinos esteve tão acesa como na final do campeonato sul-americano de 1946. Foi uma das partidas mais dramáticas da história do futebol. Buenos Ayres era uma festa naqueles dias úmidos e abafados do verão de 1946. A Segunda Guerra Mundial terminara e, enquanto a Europa contava seus mortos e reconstruía cidades arrasadas, a Argentina desfrutava de momentos de grande prosperidade. E o futebol refletia o quadro geral da nação. Forte, competitivo, rico e cheio de prestigio, poderia sem susto ser colocado entre os melhores do mundo. A geração de Moreno, Pedernera Lostau. Labruna, Perucca, Sastre, Di Stefano, Carrizo e tantos outros ainda hoje é lembrada como a melhor da história do futebol argentino. Apesar de tudo, os jogadores brasileiros desembarcaram em Buenos Ayres para disputar mais um sul-americano, e não estavam preocupados exatamente com a técnica e a categoria que eles viam nos argentinos. O receio era outro. Três meses antes, num jogo entre as duas seleções realizada no Rio de Janeiro, num lance casual entre Ademir e Batagliero, o zagueiro argentino teve sua perna fraturada. A medida que se aproximava a final do sul-americano de 1946, em Buenos Ayres, a imprensa argentina acusava os brasileiros de violentos, principalmente Zezé Procópio. Os jogadores ouviam nas ruas, nas raras vezes que saiam do estádio do River Plate onde estavam concentrados e passaram a encará-las com seriedade. Oficialmente, a Argentina tinha orgulho de receber os brasileiros e considerava o acidente do Rio de Janeiro como um episódio superado, apesar da derrota de 3x1. Para mostrar sua boa vontade, antes de começar o jogo o capitão Soloman ofereceu uma cesta de flores ao veterano Domingos da Guia, capitão brasileiro. Mesmo assim, antes de inicio da partida, sob os aplausos dos torcedores, Batagliero com a perna gessada, desfilou ao redor do campo numa encenação montada para intimidar os brasileiros. Quando a bola começou a rolar, entre os anfitriões, Fonda, Strembel e De La Mata, não poupavam as canelas de ninguém. Os visitantes não se intimidavam e Zezé Procópio e Chico, indiferentes aos clamores de muitos torcedores que pediam, em coro, suas cabeças, estavam longe de qualquer disposição de fugir do pau. Batiam também. Futebol que é bom não havia, e Jair da Rosa Pinto não se sentia muito a vontade. Gostava de um jogo mais sereno onde pudesse mostrar toda sua habilidade. O remédio era evitar as provocações, pois o negocio poderia acabar mal. Entretanto, aos 28 minutos do primeiro tempo, uma bola espirrada na intermediária sobrou entre Jair e Solomon. Por um instante, Jair hesitou, mas ao perceber que o zagueiro entrava de carrinho para ganhar a jogada de qualquer maneira, decidiu levantar a perna e virar o rosto num gesto de defesa. O choque foi inevitável com a perna de Solomon fraturada pela sola da chuteira de Jair. Foi o inicio de uma tarde de loucura e desespero. Com Salomon no chão, Fonda partiu para cima de Jair. Chico, de sangue quente, decidiu ajudar o companheiro e segurou Fonda pela camisa. Mas, nesse momento, Strembel o derrubou pelas costas. Dois, três, quatro outros argentinos se juntaram para massacrar Chico que estava sozinho e cercado pelos inimigos. O brasileiro era valente e sabia brigar. De repente, porém, surge uma carga de cavalaria. Chico pôs as duas mãos no rosto, por instinto de defesa, mas não conseguiu evitar que os golpes de sabre dos soldados o atingissem nas costas, nos ombros e nos braços. Sua sorte é que um árbitro careca, forte, grandão e corajoso, agente da Policia Especial do Rio de Janeiro, invadiu o campo e abriu caminho entre os cavalos, os soldados e os jogadores argentinos. Era Mário Vianna. Ele nunca soube como conseguiu carregar o Chico até o vestiários do Brasil. A tarde do desespero não terminou ali. Aproveitando-se da confusão, umas 500 pessoas pularam para o campo. A policia teve que atirar bombas de gás, mas só a muito custo elas saíram dali. No vestiário brasileiro ninguém queria voltar para do gramado. Entretanto, o chefe do policiamento no estádio procurou Luis Aranha, dirigente da seleção e declarou para quer todos ouvissem – “Não podemos nos responsabilizar pelas reações da torcida se sua equipe não voltar para o jogo imediatamente”. Luis Aranha ensaiou um protesto, mas acabou concordando. Lentamente a seleção voltou para o jogo. Chico não voltou, tinha sido expulso e estava muito machucado. Zizinho também não. Ademir entrou em seu lugar. No primeiro lance Ademir recebeu um soco. Evitando entrar nas divididas, os brasileiros deixaram os argentinos marcarem dois gols e se sagrarem campeões sul-americanos de 1946. O titulo conquistado fez a torcida comemorar e esquecer os brasileiros. Por dez anos, as duas seleções estiveram de relações cortadas. A Argentina não veio para o sul-americano de 1949 nem à Copa do Mundo de 1950. O Brasil somente voltou a Buenos Ayres em 1956. Este jogo foi realizado no dia 10 de fevereiro de 1946 no Estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Ayres. O juiz foi Nobel Valentini do Uruguai que expulsou Chico do Brasil e De La Mata da Argentina que venceu por 2x0 com gols de Mendez. Argentina jogou com Vacca. Salomon (Maranti). Sobrero, Fonda. Strambel (Ongaro), Pescia. De La Mata. Mendez. Pedernera. Labruba e Lostoau. O Brasil com Luiz Borracha. Domingos da Guia e Norival. Zézé Procópio. Danilo e Jayme (Rui). Tesourinha (Lima). Zizinho (Ademir). Heleno. Jair e Chico.

STF x STJ - Conflitos

QUARTA INSTÂNCIA
Supremo excede competência e cria conflito com STJ, diz ministro
Andréia Henriques - 30/08/2009 - 11h00

STF se transforma em 4ª instância ao rever decisões do STJ, diz Nilson Naves
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga cada vez mais matérias infraconstitucionais e acaba criando um conflito com o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O diagnóstico é do decano do tribunal, ministro Nilson Naves.

Leia mais: Midiatizado, Supremo não delibera e perde legitimidade, dizem especialistas
“Hoje existe uma espécie de conflito entre o Superior e o Supremo. Sobre o mesmo tema, a respeito de lei federal, tem-se posições diversas em cada tribunal. Então pergunta-se: qual das duas vale? Se o Supremo não é o tribunal que guarda a lei federal”, questiona o ministro, que atua no STJ desde sua criação, há 20 anos.
A Constituição Federal prevê que o Superior Tribunal tem competência para julgar questões decorrentes de eventual ofensa à lei federal. Já o Supremo deve resolver aquelas em que exista a suspeita de desrespeito à Constituição.
Para o ministro, a única forma de solucionar tal conflito seria a transformação do Supremo em uma corte exclusivamente constitucional, nesse aspecto, assemelhando-se ao chamado modelo europeu —em que um tribunal constitucional tem o monopólio de analisar ofensas aos princípios da Carta Maior.
No entanto, Naves constata que o STF está se afastando cada vez mais de tal proposta. “Eu sei que há um grande movimento no mundo jurídico para retomar essa idéia e fazer essa transformação”, sinaliza o ministro.
Nilson Naves anuncia uma peculiar situação que, na prática, já pode ser sentida não apenas no meio jurídico: o fato de que há, no Brasil, quatro graus de jurisdição, uma distorção ao sistema previsto na Constituição. Na teoria, a Justiça brasileira conta com três instâncias, sendo a terceira compartilhada pelo STJ e o STF, cada um com uma competência distinta. Na prática, porém, existem quatro instâncias, com o Supremo apreciando decisões do STJ.
O ministro lembra que isso ocorre principalmente com habeas corpus, mesmo que envolvam matéria infraconstitucional. “O melhor para o Judiciário é encurtar os passos do processo, que deve ter início, meio e fim o mais rápido possível. Se você aumenta um grau, aumenta os passos do processo”, analisa Naves.
Ele também lembra que tal situação acaba dando margem para o aumento do número de recursos.
As decisões de primeira e segunda instância, que podem ser revisadas diversas vezes e até serem dadas como “letra morta” devem, de acordo com o ministro, ser valorizadas. “Temos que entender que há inúmeras decisões de enorme valor tomadas em primeiro grau, tanto que, posteriormente, são simplesmente confirmadas segundo grau”, afirma.
“O melhor é prestigiar as decisões de primeiro e segundo grau, deixando a um tribunal como o Superior Tribunal, na matéria infraconstitucional, para se pronunciar a respeito de grandes questões, que tenham repercussão jurídica, e deixando o Supremo com a matéria eminentemente constitucional”, diz.
Mas o ministro ressalta outra realidade: hoje os processos sobem em enorme quantidade ao Superior Tribunal, sem tal distinção. “O melhor seria que tivéssemos uma jurisdição obrigatória e uma discricionária, para dizermos o que vamos ou não julgar, estabelecendo uma relevância jurídica da matéria.”